O prazo de integração (inburgeringstermijn)
Você tem 3 anos para fazer a integração cívica. Isso se chama inburgeringstermijn (prazo de integração). Aqui você lê quando esse tempo começa, quando pode receber tempo extra e o que acontece se você atrasar.
Quando começa seu prazo?
Pela Wet inburgering 2021, o município (gemeente) faz um PIP (persoonlijk plan inburgering en participatie, seu plano pessoal) junto com você. Seu PIP está pronto? Então você recebe uma carta do DUO. Ela diz a partir de que data você precisa fazer a integração cívica.
Pela Wet inburgering 2013, a carta do DUO diz a partir de que data você precisa fazer a integração cívica.
No Mijn Inburgering você sempre pode ver desde quando precisa fazer a integração cívica, e o que precisa fazer.
A PVT e o MAP
Pela Wet inburgering 2021, você tem 3 anos para assinar a declaração de participação (participatieverklaring, PVT). Pela Wet inburgering 2013, você tem 1 ano para isso. Esse ano começa quando você está registrado no município.
Você precisa fazer o MAP (Module Arbeidsmarkt en Participatie)? Então você precisa terminar o MAP antes do fim do seu inburgeringstermijn.
Tempo extra (verlenging)
Você não consegue terminar a tempo? Às vezes você pode receber tempo extra. Isso se chama verlenging (prorrogação). Pela Wet inburgering 2021, isso é possível, por exemplo, se:
- primeiro você precisou aprender a ler e escrever em um curso de alfabetização
- você está doente, ou precisa cuidar de um familiar doente
- você teve um filho, ou um familiar morreu
- você faz um curso de ensino nos Países Baixos
- você não tem casa ou mora em um abrigo para mulheres (blijf-van-mijn-lijfhuis)
- você precisou esperar porque o município não arranjou uma escola a tempo, ou porque a escola teve problemas
- você já fez muitas horas de curso e passou em pelo menos 2 das 4 partes do exame
- existe outro motivo especial. Isso se chama verlenging BIO (bijzondere individuele omstandigheden, circunstâncias pessoais especiais).
Pela Wet inburgering 2013 também existem motivos para tempo extra. Você encontra esses motivos em inburgeren.nl.
Como você pede tempo extra?
Normalmente você mesmo pede tempo extra ao DUO. Em alguns casos, você recebe o tempo extra automaticamente. O DUO decide.
Para muitos motivos, seu prazo precisa ter começado há pelo menos 2,5 anos. Você envia provas, por exemplo documentos do médico.
Você só pode receber tempo extra uma vez pelo mesmo período. Para outro período, é possível de novo.
O que acontece se você atrasar?
Você não terminou a tempo e não tem direito a tempo extra? Então o DUO pode dar uma multa (boete) a você. Também depois de uma multa, você ainda precisa fazer a integração cívica. Para isso você recebe tempo extra.
Pela Wet inburgering 2021, você recebe uma carta do DUO 2 meses antes do fim do seu prazo. Ela mostra as informações que o DUO tem sobre você, como suas horas de curso. Está faltando alguma coisa? Então envie logo.
Você tem status de asilo (asielstatushouder)? Então o DUO não dá uma multa a você se você atrasar. O DUO também não pede de volta o dinheiro de um empréstimo. O Raad van State (o tribunal) decidiu isso. Mas continue com sua integração cívica.
Qual é o valor de uma multa e quanto tempo extra você recebe depois dela, você lê em inburgeren.nl.
Pratique no DutchKlaar
Preencha a data do seu exame no DutchKlaar. Então você vê na página inicial quantos dias ainda faltam. Pratique um pouco todos os dias, com as lições e os exames de treino.
Data do seu exame e seu planoExames de treino oficiais
Em inburgeren.nl você lê todos os motivos para tempo extra, com as condições e os formulários. Lá também diz o que acontece se você atrasar.
O DutchKlaar é um site para praticar. Não somos o DUO nem uma organização oficial. As regras podem mudar. Para sua própria situação, veja no Mijn Inburgering em inburgeren.nl, ou pergunte ao seu município (gemeente).
Fontes
Este texto se baseia nestas páginas oficiais (em holandês):
- Inburgeren.nl: Extra tijd (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: U gaat inburgeren (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Extra tijd nodig door ziekte (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Andere reden (extra tijd) (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Veel uren cursus en vaak examens gedaan (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Boete (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Kennisexamens (abre em uma nova aba)
- Inburgeren.nl: Geen boetes en terugbetalen leningen voor asielstatushouders (abre em uma nova aba)
- DUO: Verlenging inburgeringstermijn in het kort (abre em uma nova aba)
- DUO: Overschrijding inburgeringstermijn (abre em uma nova aba)
- IND: Inburgering bij sterkere verblijfsvergunning (abre em uma nova aba)