Integração cívica: como funciona?

Qual lei vale para você?

Você precisa fazer a integração cívica a partir de 1 de janeiro de 2022? Então vale a Wet inburgering 2021 (Lei de Integração Cívica de 2021). Esta página é sobre essa lei.

Você precisava fazer a integração cívica antes disso? Então talvez valha a lei antiga, a Wet inburgering 2013. Ela tem outras regras. No Mijn Inburgering em inburgeren.nl você vê o que vale para você.

Eu preciso fazer a integração cívica?

Isso depende de várias coisas, por exemplo da sua nacionalidade. O DUO envia uma carta para você sobre isso.

Por exemplo, você não precisa fazer a integração cívica se:

• você tem a nacionalidade de um país da UE, ou de Liechtenstein, Noruega, Islândia ou Suíça
• você tem menos de 18 anos, ou mais do que a idade da aposentadoria
• você morou nos Países Baixos por 8 anos ou mais na idade em que precisava ir à escola
• você tem certos diplomas ou certificados holandeses
• você está nos Países Baixos por pouco tempo para estudar ou trabalhar
• você tem proteção temporária porque fugiu da Ucrânia: sua permanência é temporária

Não tem certeza? Leia a página do governo holandês (Rijksoverheid) nas fontes abaixo.

Como começa?

1. Você recebe uma carta do DUO. Ela diz que você precisa fazer a integração cívica. A carta chega quando você tem um BSN (número de cidadão), uma autorização de residência e está registrado em um município (gemeente). Isso pode levar até 8 semanas.
2. O município convida você para uma conversa. Você também faz o teste de capacidade de aprendizagem (leerbaarheidstoets, LBT). Juntos, isso se chama brede intake.
3. Depois o município faz um plano pessoal com você: o PIP (persoonlijk plan inburgering en participatie). Ele diz qual caminho de aprendizagem você segue e quais exames você faz.

Os três caminhos de aprendizagem

• Caminho B1 (B1-route): para trabalho pago ou voluntário. Você faz exames de língua no nível B1 e exames de conhecimento. O B1 não é possível? Depois de pelo menos 600 horas de aulas, você pode perguntar ao município se o nível pode ser A2.
• Caminho de ensino (onderwijsroute): principalmente para jovens que querem ir para o mbo, o hbo ou a universidade. Você faz exames de língua no nível B1 ou B2 e exames de conhecimento.
• Caminho Z (zelfredzaamheidsroute, caminho de autonomia): quando os outros caminhos são difíceis demais. Você aprende holandês no nível A1. Os exames não são obrigatórios, mas você pode fazê-los. Você termina com uma conversa final no município e recebe um certificado.

O que mais faz parte?

• KNM (Kennis van de Nederlandse Maatschappij, conhecimento da sociedade holandesa). Isso faz parte de todos os caminhos de aprendizagem.
• O MAP (Module Arbeidsmarkt en Participatie, mercado de trabalho e participação), no caminho B1 e no caminho Z. Você faz o MAP no seu município. Ele é sobre trabalhar e procurar trabalho nos Países Baixos.
• A declaração de participação (participatieverklaring, PVT). Você assina a declaração. Pela Wet inburgering 2021, você tem 3 anos para isso.

Quanto tempo você tem?

Você tem 3 anos para fazer a integração cívica. No Mijn Inburgering em inburgeren.nl você vê desde quando precisa fazer a integração cívica.

Quem paga?

Você tem status de asilo (statushouder)? Então o governo paga sua integração cívica. Você é migrante familiar ou outro tipo de migrante? Então você mesmo paga sua integração cívica. Os valores estão em inburgeren.nl.

Exames de treino oficiais

O DUO tem exames de treino de leitura, escuta, escrita, fala e KNM. Você encontra esses exames em inburgeren.nl. O melhor é fazer os exames de treino em um computador.

• Exames de treino do DUO em inburgeren.nl (abre em uma nova aba)