Ontheffing e vrijstelling (dispensas)

Qual é a diferença?

De forma simples: normalmente você recebe uma vrijstelling porque já conseguiu ou mostrou algo, por exemplo um diploma. Normalmente você recebe uma ontheffing porque não consegue passar nos exames, por exemplo por causa de uma doença grave.

Uma vrijstelling ou uma ontheffing pode valer para uma parte dos exames, ou para todos os exames. No Mijn Inburgering você vê quais exames precisa fazer.

Você só pode receber uma vrijstelling ou uma ontheffing se for obrigado a fazer a integração cívica. Você recebeu uma carta do DUO sobre isso.

Vrijstelling

Talvez você receba uma vrijstelling se:

• você tem um diploma de um ensino em holandês, por exemplo vmbo, havo, vwo ou mbo nível 2 ou mais alto. Então talvez você não precise fazer nenhum exame.
• você já passou em uma ou mais partes do staatsexamen Nt2. Então você não precisa fazer esses exames de novo.
• você mora nos Países Baixos há 10 anos ou mais, trabalhou aqui pelo menos 5 anos e seu holandês é bom o suficiente. Então o DUO convida você para uma conversa. Pela Wet inburgering 2013, isso se chama ontheffing.

Normalmente você pede uma vrijstelling com um formulário do DUO. Você envia o formulário pelo correio com seus documentos. Pela Wet inburgering 2021, você não precisa pedir uma vrijstelling para partes do staatsexamen Nt2, se passou nelas no nível do seu PIP ou em um nível mais alto.

Ontheffing

Ontheffing significa que você não precisa fazer um exame, ou que não precisa fazer mais nenhum exame. Talvez você receba uma ontheffing se:

• você tem uma doença grave ou uma deficiência, e por causa disso não consegue fazer a integração cívica em 5 anos, ou não consegue de jeito nenhum. Um médico da Argonaut examina você. Depois o DUO decide.
• você não consegue fazer a integração cívica por causa de uma situação pessoal muito especial, e essa situação não vai mudar. Você precisa ter feito seu melhor para aprender holandês. Isso se chama ontheffing BIO (bijzondere individuele omstandigheden, circunstâncias pessoais especiais).
• pela Wet inburgering 2013, você já fez muitas horas de curso e fez os exames muitas vezes. Isso se chama ontheffing AGI (aantoonbaar geleverde inspanningen, esforços comprovados).

Sua doença não é permanente? Então peça tempo extra em vez de uma ontheffing.

Como você faz o pedido?

• Você pede uma ontheffing por doença no Mijn Inburgering, em 'Digitale formulieren' (formulários digitais). Você não consegue entrar? Então use um formulário. Não envie documentos médicos. Você leva esses documentos ao médico da Argonaut.
• Pedir uma ontheffing por doença custa dinheiro. Você não pode pedir esse dinheiro emprestado. Você recebe a ontheffing? Então o DUO devolve o dinheiro.
• Para uma ontheffing BIO, você responde algumas perguntas em inburgeren.nl.
• Para uma vrijstelling e para uma ontheffing AGI, você envia um formulário ao DUO pelo correio. O DUO decide.

Você consegue fazer o exame, mas não do jeito normal? Então você também pode pedir um exame adaptado.

Você quer se tornar holandês mais tarde?

Uma vrijstelling ou uma ontheffing do DUO nem sempre é suficiente para se tornar holandês (naturalização) ou para receber uma autorização de residência mais forte. Uma ontheffing BIO pela Wet inburgering 2021 não é suficiente para a naturalização.

Mostre sua vrijstelling ou ontheffing ao município (gemeente). O município sabe se você ainda pode se naturalizar. Para uma autorização de residência mais forte, quem decide é o IND.

Exames de treino oficiais

Em inburgeren.nl você encontra todas as situações em que precisa fazer menos exames ou nenhum, com as condições e os formulários.

• Menos exames ou nenhum em inburgeren.nl (abre em uma nova aba)